Quando se fala em cumprimento de Medidas Socioeducativas, muita gente torce o nariz e diz que o sistema está falido e não gera resultados satisfatórios. Mas uma experiência piloto inovadora acaba de nascer para apontar novas possibilidades no cumprimento das medidas de forma a reintegrar os adolescentes e lhes mostrar um novo caminho. É o Educação na Medida, que realizou o primeiro compromisso do projeto, um encontro, o Passo a Passo – o Começo de Uma Nova História, na última quarta-feira, 24 de fevereiro, das 9h30 às 17h30, no Circo Crescer e Viver. O evento reuniu 45 adolescentes que participam do projeto, 10 tutores, 15 convidados, entre eles, o Desembargador Siro Darlan, as diretoras e 28 técnicos dos 14 Centros de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS do Rio de Janeiro, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social – SMDS, do Circo CRESCER E VIVER, do Ministério Público do Trabalho – MPT, Instituto Brasileiro Pro Educação, Trabalho e Desenvolvimento – ISBET, de outras instituições que estão recebendo os educandos como a Ong Viva Rio, o Grupo Cultura Urbana, o Providenciando a Favor da Vida, A Agência Redes para a Juventude, a Festa Literária das Periferias – Flupp, o Cantinho Melhor Jovem, o Unicirco, o Museu de Arte Moderna – MAM, o Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica, a Crossfit Lapa, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), o  Sindicato dos Ferroviários do Rio de Janeiro, a Cruz Vermelha do Rio de Janeiro,  a Obra Social Edmundo e Olga, a Justiça pelos Jovens e o Instituto Igarapé.

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No encontro, os adolescentes foram acolhidos e passaram um dia diferente onde tiveram a oportunidade muito mais do que ouvir sobre essa nova experiência que começaram a vivenciar, de expressar seus desejos, anseios e o que esperam do futuro. Logo na entrada, um bate-papo de boas – vindas com o sr. Adilson Nogueira Pires, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Dra. Dulce Torzesqui, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Dra. Janaína Pagano, Tutela Coletiva Infracional, Marco Antônio Cabral, Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e Vinicius Daumas, cofundador e diretor artístico do Circo Crescer e Viver, com a abertura e mediação de Rodrigo Abel, SubSecretário de Proteção Especial.

Em seguida, Preto Zezé, da Central Única das Favelas – CUFA de Fortaleza e Jessé Dantas, o Andarilho, foram convidados para uma roda de conversa que desafiou os adolescentes, provocando-os e incitando-os ao diálogo. Pausa para o almoço e momento de confraternização num restaurante na Cidade Nova, próximo ao Circo.

A tarde mais atividades integradoras. Os adolescentes foram divididos em três grupos onde participaram de oficinas de grafite com os grafiteiros Marcelo Eco, Wallace Pato, Vinicius Cash e Magoo Barbosa; de teatro com os alunos do PROFAC: Sergio Zollensky, Barbara Abi-Rihan, Marcilio Fernandes e Fábio Lacerda e de circo com os instrutores Luiz Gomes, Washington Duarte e Wanderson Duarte. Em breve, o resultado destas oficinas se tornará uma exposição itinerante que passará por alguns lugares como a Prefeitura, o Circo Crescer e Viver, entre outros.

Para finalizar, a Oficina “Eu Quero”, onde os adolescentes se reuniram com representantes das instituições que integram o projeto e conheceram a proposta de cada uma delas, para que então pudessem escolher em qual iriam participar dentro do Projeto Educação na Medida.

MAIS SOBRE O EDUCAÇÃO NA MEDIDA:

Em 2012, a partir da promulgação da Lei 12.594, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as ações que vinham sendo incorporadas pelas diversas esferas de governo ganharam o status de política pública em âmbito nacional.

Nesse sentido, o atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas vem sofrendo grande modificação ao longo dos anos, sobretudo com o avanço da legislação pertinente ao tema. Em consonância com esse avanço, a perspectiva do presente trabalho é a de contribuir decisivamente na construção de um projeto de atendimento que contemple a dimensão de sujeito portador de direitos do adolescente a quem se atribui a prática de ato infracional.

Assim, o Circo Crescer e Viver e outras instituições foram convidadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS – em realizar o Projeto Educação na Medida em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT – e Instituto Brasileiro Pro Educação, Trabalho e Desenvolvimento – ISBET. O projeto-piloto iniciou em janeiro e vai até junho de 2016. A perspectiva é de se tornar uma política pública de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto.

A partir da assinatura do termo de cooperação técnica o Circo Crescer e Viver, que já há algum tempo tem recebido e acolhido adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas para integrarem o Circo Social, passa atender e acompanhar 10 adolescentes em situação de cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto na perspectiva da Prestação de Serviço à Comunidade – PSC – e Liberdade Assistida – LA – por meio do processo de tutoria, dentro do projeto Educação na Medida. Assim, os adolescentes passam a conviver diariamente com todo processo de desenvolvimento da cadeia produtiva do circo com a finalidade de despertar nesses meninos e meninas outros desejos e olhar para além da educação formal.

Os adolescentes estão cumprindo medida socioeducativa em dois turnos: manhã e tarde no período de 04h diárias, no horário alternado da escola e estão recebendo uma bolsa de R$ 400,00.

Toda equipe do Circo Crescer e Viver está envolvida por meio da metodologia de tutoria, mas conta também com uma equipe mínima multidisciplinar de Assistente Social, Psicóloga e duas estagiárias de Serviço Social para acompanhar as questões sociais do indivíduo em parceria com o CREAS, SMDS e ISBET. Cabe ressaltar que a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS -continua realizando o acompanhamento e encaminhamento desses adolescentes conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS –  durante o seu processo de desenvolvimento no programa, ou seja, as equipes do CREAS, Circo Crescer e Viver e ISBET trabalham na perspectiva da referência e contra referência para que o (a) adolescente e sua família possam ser atendidos nas questões sociais apresentadas.

Durante o projeto haverá três encontros de acolhimento em que o Crescer e Viver no seu picadeiro receberá até 60 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa da cidade do Rio de Janeiro e encaminhados pelos demais CREAS dos territórios do município em uma tarde com atividades: Música/dança, circo, comunicação/painel temático e customização em que todos por meio de rodízio poderão participar de todas essas atividades e ao final em grupo construirão uma pequena apresentação. Esta atividade tem como objetivo romper com o atendimento distante e frio que acontece nos CREAS, pois temos visto que este tipo de acompanhamento e atendimento não tem sido o suficiente para atender os desejos desse indivíduo e enfrentar a descumprimento da medida socioeducativa que tem sido recorrente com os adolescentes levando-os a reincidirem o ato infracional.

Portanto, o Circo Crescer e Viver acredita que por meio da sua missão e trajetória no atendimento a famílias e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da sua metodologia pode e deve contribuir para o processo de transformação desses indivíduos e suas famílias para que se percebam, sejam percebidos pela sua família, comunidade e sociedade como sujeitos de direitos.

O Circo CRESCER E VIVER tem Patrocínio do Governo do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, da Petrobras, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, da Secretaria Municipal de Cultura, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Hope Serviços e apoio da ABC Trust, da Rise Up & Care e da Vertical Rigging Solutions.