Na última sexta-feira, 27 de maio, os adolescentes que participam do projeto Educação da Medida, tutorados pelo Circo Crescer e Viver, fizeram uma atividade diferente. Eles têm durante o processo conosco feito uma série de pesquisas sobre temas da atualidade para que entendam melhor o cenário político, o dia a dia do mercado de trabalho, e também assuntos que possam ajuda-los não apenas a compreender melhor o mundo e o cotidiano, mas que permitam de alguma forma, ampliarem sua visão, leva-los à reflexão e contribuir para sua formação e também para seu futuro como profissionais. Na atividade da sexta-feira, além de pesquisar, eles puderam participar de um debate com a coordenadora do projeto, Marcella Gavinho, sobre democracia, atualidade política, direitos e deveres e refletiram sobre os direitos e como eles nem sempre são garantidos dependendo do território (zona sul e outras localidades de maior poder aquisitivo, áreas de menor poder aquisitivo como favelas e subúrbios). Outro tema que veio à tona foi a questão do estupro por conta da adolescente que sofreu um abuso coletivo na semana passada na zona oeste do Rio. Nesse encontro eles entraram no tema junto com a coordenadora, mas aprofundarão no próximo quando trarão uma pesquisa sobre o papel da mulher na sociedade atual e seus direitos.

MAIS SOBRE O EDUCAÇÃO NA MEDIDA:

Em 2012, a partir da promulgação da Lei 12.594, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as ações que vinham sendo incorporadas pelas diversas esferas de governo ganharam o status de política pública em âmbito nacional.

Nesse sentido, o atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas vem sofrendo grande modificação ao longo dos anos, sobretudo com o avanço da legislação pertinente ao tema. Em consonância com esse avanço, a perspectiva do presente trabalho é a de contribuir decisivamente na construção de um projeto de atendimento que contemple a dimensão de sujeito portador de direitos do adolescente a quem se atribui a prática de ato infracional.

Assim, o Circo Crescer e Viver e outras instituições foram convidadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS – em realizar o Projeto Educação na Medida em parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT – e Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento – ISBET. O projeto-piloto iniciou em janeiro e vai até junho de 2016. A perspectiva é de se tornar uma política pública de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto.

A partir da assinatura do termo de cooperação técnica o Circo Crescer e Viver, que já há algum tempo tem recebido e acolhido adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas para integrarem o Circo Social, passa atender e acompanhar 10 adolescentes em situação de cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto na perspectiva da Prestação de Serviço à Comunidade – PSC – e Liberdade Assistida – LA – por meio do processo de tutoria, dentro do projeto Educação na Medida. Assim, os adolescentes passam a conviver diariamente com todo processo de desenvolvimento da cadeia produtiva do circo com a finalidade de despertar nesses meninos e meninas outros desejos e olhar para além da educação formal.

Os adolescentes estão cumprindo medida socioeducativa em dois turnos: manhã e tarde no período de 04h diárias, no horário alternado da escola e estão recebendo uma bolsa de R$ 400,00.

Toda equipe do Circo Crescer e Viver está envolvida por meio da metodologia de tutoria, mas conta também com uma equipe mínima multidisciplinar de Assistente Social, Psicóloga e duas estagiárias de Serviço Social para acompanhar as questões sociais do indivíduo em parceria com o CREAS, SMDS e ISBET. Cabe ressaltar que a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS -continua realizando o acompanhamento e encaminhamento desses adolescentes conforme preconiza o Sistema Único de Assistência Social – SUAS –  durante o seu processo de desenvolvimento no programa, ou seja, as equipes do CREAS, Circo Crescer e Viver e ISBET trabalham na perspectiva da referência e contra referência para que o (a) adolescente e sua família possam ser atendidos nas questões sociais apresentadas.

Durante o projeto haverá três encontros de acolhimento em que o Crescer e Viver no seu picadeiro receberá até 60 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa da cidade do Rio de Janeiro e encaminhados pelos demais CREAS dos territórios do município em uma tarde com atividades: Música/dança, circo, comunicação/painel temático e customização em que todos por meio de rodízio poderão participar de todas essas atividades e ao final em grupo construirão uma pequena apresentação. Esta atividade tem como objetivo romper com o atendimento distante e frio que acontece nos CREAS, pois temos visto que este tipo de acompanhamento e atendimento não tem sido o suficiente para atender os desejos desse indivíduo e enfrentar a descumprimento da medida socioeducativa que tem sido recorrente com os adolescentes levando-os a reincidirem o ato infracional.

Portanto, o Circo Crescer e Viver acredita que por meio da sua missão e trajetória no atendimento a famílias e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da sua metodologia pode e deve contribuir para o processo de transformação desses indivíduos e suas famílias para que se percebam, sejam percebidos pela sua família, comunidade e sociedade como sujeitos de direitos.

Veja também:

Matéria do Jornal “O Dia” aborda projeto pioneiro com adolescentes, da SMDS, Isbet, MPT e Circo Crescer e Viver

O Circo CRESCER E VIVER tem Patrocínio do Governo do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, da Petrobras, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, da Secretaria Municipal de Cultura, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Hope Serviços e apoio da ABC Trust, da Rise Up & Care e da Vertical Rigging Solutions.

Um dos quadros feitos pelos adolescentes. Foto: Christine Keller

Um dos quadros feitos pelos adolescentes. Foto: Christine Keller