O que se comemora no dia 12 de junho? Não, você não errou se disse que é o Dia dos Namorados. Mas a data também marca uma importante luta no cenário mundial para a erradicação do trabalho infantil e o Circo Crescer e Viver, sempre ligado em todas as questões referentes aos direitos e bem-estar de crianças e adolescentes, também se engaja nesta causa e aproveita para trazer o tema para seus canais de comunicação para que todo mundo fique atento e faça a sua parte para garantirmos o fim deste problema. E é tão sério que em 2000, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, que tem com um dos seus principais focos de trabalho a erradicação do trabalho infantil, instituiu essa data como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e a cada ano sugere um tema para ações sincronizadas ao redor do planeta. No Brasil o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil foi criado a partir da Lei nº 11.542, de 21/11/07.

O Trabalho Infantil, que pode ser atribuído a diferentes fatores de ordem socioeconômica e cultural, é uma das mais graves violações de direitos humanos de crianças e adolescentes. Infelizmente, a realidade é que historicamente, crianças e adolescentes vindas de famílias pobres têm sido penalizadas com essa prática exploradora, contribuindo para a reprodução do ciclo da pobreza no Brasil. Isso acontece, embora a legislação brasileira proíba qualquer forma de trabalho a crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; e, aos menores de 18 anos, qualquer trabalho perigoso, insalubre e noturno.

Tem sido muitos os esforços e investimentos em políticas públicas, especialmente nos últimos anos, mas lamentavelmente a chaga do trabalho infantil persiste. Uma das principais estratégias de enfrentamento deste problema têm sido as campanhas de mobilização sobre este tema. O Brasil é signatário da Organização Internacional do Trabalho, por meio de suas instituições e entidades de defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes, tem inserido, em sua agenda pública de trabalho, os temas propostos pela OIT relacionados ao trabalho infantil.

Em 2016, o tema proposto pela OIT vai abordar o trabalho infantil nas cadeias produtivas, com o objetivo de dar visibilidade à existência mundial do trabalho de crianças e adolescentes em diferentes processos e etapas da linha de produção, em menor ou maior escala. Como cadeia produtiva entendemos as etapas do processo de produção de uma determinada mercadoria, que inclui desde plantação e colheita da matéria-prima até a sua industrialização e comercialização. No caso de insumos produzidos em regime de economia familiar em geral é usada toda a força de trabalho de todos os membros da família, incluindo crianças e adolescentes.  Os dados também indicam a inserção precoce nas cadeias produtivas de outros setores, tais como: no vestuário, na avicultura e na construção civil, no extrativismo e na produção do artesanato.

No Brasil, a existência do trabalho infantil nas cadeias produtivas pode ser observada em diferentes etapas, nas regiões urbanas ou rurais com maior ou menor incidência, dependendo das características da economia local. Dentre os setores que ocupam crianças e adolescentes em suas linhas de produção no Brasil, evidencia-se, segundo o IBGE, a presença destes grupos em atividades relacionadas à agricultura e na informalidade, inseridos em empreendimentos familiares, longe dos olhos da fiscalização.

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